Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
TermsDocument Overview
Conditions of use and governing provisions
Aceitação e Uso
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Clause ledger
The summaries below provide the primary opening references for this terms record.
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo descrito e podem ser alterados a qualquer momento.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário conforme necessário.
05
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações, entre em contato através dos meios disponíveis no site.
Reference
HCCH